Menu
Legislação Correlata
Legislação Externa
Lei de Inovação (nº 10.973 de 2004)
Lei de Propriedade Industrial (nº 9.279 de 1996)
Nova Lei da Biodiversidade (nº 13.123 de 2015)
Legislação Interna UFRJ
Política de Inovação da UFRJ (Res. Consuni nº 08/2021)
Política de Propriedade Industrial da UFRJ (Res. CEPG 01/2011)
